Processo 194408/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:29
Autuado em 07/05/2009 11:29
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1182/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1182/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1182/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS
Interessado MARIA GENUACELE GONCALVES
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2010 08:37 do Protocolo nº 91895/10, referente resposta ao Of. 194/10 (fls. 615 a 619).
25/11/2009 09:34 do Protocolo nº 529060/09, referente resposta ao Of. 3597/09 (fls. 91 a 602).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1182/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 147/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1720/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:27 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 10:28 DP  
19/04/2010 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2010 -
19/04/2010 14:03 S2C Despacho Processual Diverso nº 17/2010 - Arquivamento na origem.
15/04/2010 13:01 DG  
25/03/2010 09:13 GCNB  
22/03/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 3633/2010 - aprovação Ementa: Transferências voluntárias municipais. Aprovação das contas.
02/02/2010 09:55 DAT Instrução nº 773/2010 - Regularidade das contas.
02/02/2010 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 193/2010 -
02/02/2010 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 194/2010 -
01/02/2010 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 147/2010 -
14/01/2010 09:20 SMPjTC Parecer nº 848/2010 - diligência Contas em convênio. Irregularidades apontadas pelo órgão instrutivo. Realização de diligência complementar.
25/11/2009 14:00 DAT Instrução nº 18/2010 - Concessão de novo Contraditório.
25/11/2009 10:50 DP  
03/11/2009 12:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1720/2009 -
03/11/2009 12:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3597/2009 -
03/11/2009 12:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3598/2009 -
29/10/2009 16:42 DP Informação nº 2138/2009 -
27/10/2009 09:07 DP  
07/05/2009 16:54 DAT Instrução nº 5630/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 11:29 DP  

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